MPT-DF/TO e Seconci firmam Acordo para elaboração do PCMSO e do PPRA aplicáveis aos servidores da PRT 10ª
O ACT também visa implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para atividades de interesse comum
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Erlan José Peixoto do Prado, assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF), com o objetivo de finalizar a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) aplicáveis à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
O Seconci-DF promove atendimentos na área educativa, médica, odontológica, de serviço social e de segurança do trabalho. Neste último campo, realiza ações preventivas visando a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores.
O procurador Erlan do Prado realçou a importância do Acordo de Cooperação – cuja primeira edição foi assinada pelo ex-procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda –, tendo em vista necessidade de garantir a qualidade e a segurança de todos os que transitem por suas instalações, servidores, procuradores, estagiários e terceirizados. “Os serviços prestados pelo Seconci são a certeza de que a parceria entre empregados, empregadores e sindicatos gera frutos que repercutem na saúde física e mental das pessoas, mas também, no resultado da atividade produtiva”, explica.
Para o presidente do Seconci, Deyr Corrêa, a boa relação institucional com o MPT contribui para o desenvolvimento e melhoria dos serviços oferecidos pelo Seconci-DF. “Nossa intenção é contar com o apoio do MPT para fortalecer e trazer benefícios aos trabalhadores que são atendidos pelo Serviço. Ter o procurador aqui já demonstra que existe interesse em ouvir as nossas demandas”, afirma.
Participaram da reunião, a chefe de gabinete do procurador-chefe Eliane Rodrigues de Sales e o assessor jurídico do MPT-DF/TO Bruno Nogueira de Carvalho, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias (Sticombe), Raimundo Salvador da Costa Braz e de outros integrantes da diretoria do Seconci-DF.
Leia o Acordo de Cooperação Técnica na íntegra.
Com informações da Ascom do Seconci-DF