Procuradora Ana Maria Villa Real destaca importância da aprendizagem profissional para jovens em vulnerabilidade em Audiência Pública na Câmara Legislativa
Segundo a procuradora, “a aprendizagem está sob ameaça concreta e é preciso reunir e somar forças e esforços em prol dessa luta”
Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, reuniu adolescentes, instrutores e representantes de órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente para debater a Aprendizagem Profissional. A iniciativa foi do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que presidiu a solenidade.
A procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente,explicou que a aprendizagem é a política pública brasileira mais adequada para transformar a realidade de jovens em extrema vulnerabilidade. “A aprendizagem profissionalvem desde o ano passado, de forma mais acentuada, recebendo ameaças legislativas de modificação e esvaziamento. Queremos despertar na sociedade a importância da aprendizagem como um projeto de nação. É uma política pública, de Estado, que tem o potencial de transformar vidas”, afirma.
Ela também destacou que a aprendizagem é importantíssima para prevenir o trabalho infantil, colocar o adolescente na escola, interromper ou evitar trajetórias infracionais. “A aprendizagem não é trabalho precário. É para atender adolescentes em situação de vulnerabilidade e jovens que estão iniciando a vida a adulta e que também venham de contexto de vulnerabilidade”, explica.
Adolescentes que cumprem aprendizagem falaram sobre as mudanças de perspectiva e de realidade social provenientes daProjeto. "O programa menor aprendiz é muito importante, temos que lutar por essa causa, tentar representar o máximo e transformar isso sim no nosso direito. É um programa que não só ajuda o jovem, mas também as empresas, o mercado de trabalho e o país", defende a aprendiz Maria Júlia, do Banco do Brasil.
Também participaram da Audiência Pública, a juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Lavínia Fonseca Tupy Vieira Fonseca; o Secretário de Estado da Juventude, Léo Bijos, a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, além de representantes do Centro de Integração Empresa-Escola no Distrito Federal (CIEE), da Casa de Ismael – Lar da Criança, da Rede Nacional de Aprendizagem (RENAPSI), do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM), do Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (SENAI).