MPT destaca importância dos Conselhos Tutelares no combate ao trabalho infantil

Nesta terça-feira (30/9), representantes de 14 Conselhos Tutelares foram recebidos no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal para troca de experiências sobre a atuação das instituições no combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

A procuradora Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro proferiu palestra, esclarecendo as atribuições e projetos do MPT. Na oportunidade, foi entregue o Manual de Atuação do Conselho Tutelar, produzido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. “Vocês, conselheiros, são de capital importância neste desafio de erradicar o trabalho infantil. Vocês estão dentro das comunidades, são agentes de transformação social”, declara a procuradora Ana Cláudia Monteiro.

Na avaliação do procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, a parceria com os Conselhos tem sido de grande valia. “Somos testemunhas da importância do trabalho dos conselheiros tutelares. Os relatórios produzidos contribuem decisivamente para as investigações”, explica.

A procuradora Daniela de Morais do Monte Varandas ressalta a relevância do fortalecimento do relacionamento interinstitucional para maior efetividade no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. “Os conselheiros tutelares são os olhos mais próximos da realidade social, trazendo informações que contribuem para as nossas investigações”, afirma.

Para a procuradora Valesca de Morais do Monte, o trabalho infantil envolve múltiplas violações. “A criança que trabalha é violada sexualmente, é a criança que usa drogas, é aquela que vem de uma família que não teve qualificação profissional adequada, é aquela que vai, no futuro, tornar-se um trabalhador subserviente. O trabalho infantil não é um mal menor, é um mal que vai evoluir para males vistos pelo sociedade como mais danosos”, destaca.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013 (Pnad) 3,1 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no Brasil. No Distrito Federal, o trabalho doméstico é o mais recorrente.