Laboratório Diagnóstico altera meio ambiente de trabalho

MPT recomendou mudanças, que foram atendidas pela empresa

A procuradora Renata Coelho, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), determinou o arquivamento de Inquérito Civil instaurado para apurar irregularidades no meio ambiente de trabalho da União – Diagnóstico da América S.A. (prestadora de serviços terceirizados no Hospital Santa Lúcia).

O arquivamento ocorre após a empresa comprovar a regularização da conduta, adequando as instalações de acordo com a Norma Regulamentadora nº 24 – que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Entenda o caso:

O perito da Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho do MPT avaliou as condições do espaço e detectou irregularidades como a ausência de instalações sanitárias separadas por sexo e de locais de descanso adequados nos intervalos intrajornadas.

Após a Notificação do MPT, a empresa informou que adotou medidas para atender às recomendações. Segundo seu representante, foi criado banheiro exclusivo para trabalhadoras mulheres, promovida a reforma do refeitório e a substituição de armários de madeira, por armários individuais de aço. Também foram adquiridas cadeiras individuais para repouso.

A procuradora Renata Coelho concluiu “que todas as irregularidades foram corrigidas, razão pela qual entendo esgotada a atuação do Órgão Ministerial”.