Acordo firmado com Centauro garante R$ 250 mil para recuperação de respiradores na luta contra o coronavírus
Valor foi revertido para Universidade de Brasília
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) concordaram em modificar o Acordo feito anteriormente, dando nova destinação à indenização fixada em Processo movido pelo órgão ministerial contra a empresa, que resultou em indenização de R$ 1 milhão, além de obrigações de fazer.
Estava programada a destinação de R$ 250 mil para o projeto “Centauro Transforma”, que visa apoiar instituições esportivas, impactando na vida de jovens brasileiros. No entanto, em decorrência da pandemia, não foi possível cumprir a destinação, sendo necessário um aditamento ao Acordo.
As partes concordaram em destinar o valor de R$ 250 mil para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), que ficará responsável por desenvolver projeto de manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, para serem utilizados no tratamento de pacientes internados em razão do novo coronavírus.
De acordo com o professor Edson Mintsu Hung, do Departamento de Engenharia Elétrica da UnB, “o Projeto visa realizar a manutenção corretiva de ventiladores mecânicos, respeitando as normas de segurança impostas pelo Ministério da Saúde e a ANVISA ao custo menor que um equipamento novo”.
Segundo o professor, a expectativa é que possam ser reaproveitados cerca de 70% dos equipamentos recebidos, com os insumos necessários para a manutenção correta. Até o momento, 80 respiradores foram recebidos e 19 já estão disponíveis para uso.
Um equipamento novo custa em torno de R$ 72 mil, enquanto o conserto gira em torno de R$ 30 mil por unidade, a depender das peças que precisam ser repostas.
A procuradora Luísa Nunes de Castro Anabuki foi a responsável no MPT pela condução do novo Acordo. Serão duas parcelas de R$ 125 mil. A primeira foi paga no último dia 10 de julho, e a próxima está agendada para 10 de agosto.
A juíza Simone Soares Bernardes homologou o aditamento do Acordo Judicial e destacou que o fazia “com satisfação”, tendo em vista o contexto que hoje atinge o país e as consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia.
Confira imagens:
Fotos: Moacir Evangelista / Edson Mintsu
Processo nº 0001506-78.2012.5.10.000