Décima Região realiza Capacitação sobre a atuação do MPT junto aos povos originários e comunidades tradicionais

Evento faz parte do Projeto Àwúre, desenvolvido no Tocantins

Na manhã de ontem (2/12), foi ministrada Capacitação sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho junto aos povos originários e povos e comunidades tradicionais no Auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região.

A iniciativa é parte do Projeto Àwúre da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, desenvolvido no Estado do Tocantins, e teve como finalidade apresentar conceitos, princípios e normas essenciais e indispensáveis à proteção e ao fortalecimento do trabalho tradicional.

A procuradora-chefa Paula de Ávila e Silva Porto Nunes abriu os trabalhos, enfatizando a necessidade da difusão do tema, em especial para“combater preconceitos e garantir direitos essenciais a todos”. A procuradora Luisa Nunes de Castro Anabuki, mediadora do Evento, registrou a necessidade de o Ministério Público do Trabalho olhar com bastante atenção para esses povos.

A assessora técnica da Procuradoria-Geral do Trabalho Andrea Valentim Alves Ferreira discorreu sobre as origens dessas comunidades, apresentando quem são os povos originários e os povos e comunidades tradicionais, detalhando os conceitos e caracterização dos diferentes segmentos.

A procuradora Cecília Amália Cunha Santos tratou da Resolução nº 230 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais. A procuradora expôs diversos registros feitos junto às comunidades, dando visibilidade aos fatores de identidade desses grupos.

Confira as fotos do Evento no Flickr do MPT-DF/TO.