Procuradora-chefa Dalliana Vilar fala na Reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em Palmas (TO)
Ressaltou a atuação do MPT focalizada na atenção à saúde de trabalhadoras e trabalhadores
Na manhã de hoje (4/11), a procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), Dalliana Vilar Pereira, compôs a Mesa de Abertura da 4° Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, realizada em Palmas (TO).
Além de a procuradora-chefa, integraram a Mesa: o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Goncalves Serafim da Silva, coordenador Geral do Fórum; a procuradora regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi; o coordenador de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, Luiz Cláudio Meirelles e o procurador da República Bernardo Meyer Cabral Machado. Telepresencialmente, participaram da Mesa de Abertura a procuradora Luísa Nunes de Castro Anabuki, coordenadora do Fórum Tocantinense, e a representante do Fórum no contexto Europeu, Larissa Bombardi.
Ao iniciar sua fala, a procuradora-chefa Dalliana Vilar ressaltou a preocupação em relação à saúde de trabalhadoras e trabalhadores que laboram em locais com alta incidência de agrotóxicos: “Eles estão sujeitos a inúmeros problemas de saúde, incluindo intoxicações agudas e crônicas, além de danos aos sistemas nervoso, respiratório, reprodutivo e endócrino. Há, ainda, relatos sobre a alta incidência de câncer em moradores camponeses que residem próximo a projetos de irrigação no sudoeste do Tocantins, podendo a contaminação por agrotóxicos estar por trás desses diagnósticos.”
“Notícias de falhas em geral do Brasil na proteção de comunidades rurais, inclusive comunidades tradicionais, expostas à dispersão de agrotóxicos, com registros de lançamentos de avião sobre crianças e escolas, gerando hospitalizações, chamam a atenção da sociedade civil, revoltam os atentos, e demandam das autoridades a adoção de providências para a proteção do humano em sua integridade física, com a garantia à saúde e à vida”, disse.
A procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira explicou que o órgão ministerial está atento ao tema: “O MPT possui Coordenadoria específica para Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde da trabalhadora e do trabalhador – a CODEMAT –, que consolida nossas atuações nessa temática, inclusive com atuação especializada de procuradoras e procuradores do Trabalho em investigações e que, por meio de suas coordenadoras e coordenadores regionais, como a procuradora Luísa Anabuki no Estado do Tocantins, se une em cooperação e atuação interinstitucional para cumprir a missão constitucional do Ministério Público, que é, em última análise, a defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.”
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
Criado em 2009, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos é um espaço multidisciplinar permanente e aberto para o debate e questões relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor e no ambiente, observados os princípios da agroecologia e justiça social.