MPT-DF firma acordo extrajudicial com empresas de pré-moldados do Itapoã (DF)
Denúncias relatam que falta de EPIs e equipamentos para transporte de peso ocasionaram morte de trabalhador
Presidente do TRT-10 aceita recurso do MPT-TO que contesta extinção de processo contra a siderúrgica Fergumar
Autos de Infração foram considerados nulos na esfera administrativa, o que resultou na extinção do processo na esfera judicial
Procurador regional Adélio Justino Lucas é condecorado pelo Superior Tribunal Militar
Recebeu a honraria no Grau ‘Alta Distinção’
Acordo com Ministério da Saúde regulariza contratação de trabalhadores da saúde indígena
Termo de conciliação judicial tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT por terceirização ilícita
Justiça determina transferências de valores de ação civil pública para Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opara
Recursos são provenientes de indenização moral coletiva, em virtude de violações às normas trabalhistas
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