MPT-DF/TO participa de evento no ICMBio e destaca parceria institucional pelo fortalecimento da integridade e do trabalho decente
Acordos de cooperação técnica reforçam atuação conjunta entre MPT, ICMBio e AGU na promoção de boas práticas na Administração Pública
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) participou, na última quinta-feira (11/12), de evento promovido no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltado ao fortalecimento da integridade e do trabalho decente na Administração Pública.
A procuradora-chefe do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para a melhoria das condições de trabalho e para o aprimoramento da gestão administrativa. “É um caminhar conjunto, lado a lado, com a administração pública, com a advocacia pública, para que, de fato, os agentes públicos adotem as melhores condutas, as melhores práticas em suas contratações e fiscalizações de contratos administrativos, as melhores práticas nas políticas internas de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, eleitoral e outras violências no trabalho”, afirmou.
Durante a abertura do evento, a procuradora-chefa destacou o papel estratégico do MPT na promoção da regularidade do trabalho no setor público, lembrando que o órgão possui atuação estruturada por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), voltada à promoção da igualdade de oportunidades e ao enfrentamento de violências no trabalho.
Também foi ressaltado que os acordos de cooperação firmados pelo MPT com o ICMBio e com a Advocacia-Geral da União (AGU) têm permitido ampliar ações preventivas relacionadas a fiscalizações de contratos, combate ao assédio moral e sexual e adequação de práticas administrativas, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável.
“É com união e cooperação que somos capazes de trilhar o caminho para a construção de uma sociedade justa, livre, inclusiva e fraterna, que se comprometa com a promoção do bem-estar de todos e de todas”, declarou o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, presente na abertura do encontro.
A atividade reuniu gestores e fiscais de contratos de serviços terceirizados e servidores do ICMBio, trabalhadores terceirizados e integrantes do MPT, da AGU e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O evento integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre MPT e ICMBio, que busca promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis, bem como fortalecer mecanismos de compliance e de prevenção de riscos na Administração Pública. Iniciativas como essa demonstram o impacto positivo da colaboração institucional.