MPT-DF/TO participa da recepção da primeira turma de jovens aprendizes no TRT-10
Procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira parabenizou iniciativa do Tribunal e afirmou que a Aprendizagem é o caminho para o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) participou, nessa segunda-feira (2/2), da recepção dos novos integrantes do Programa Jovem Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). O Evento ocorreu no Auditório Oswaldo Florêncio Neme, na Sede do TRT-10, em Brasília.
Compondo a mesa de honra, a procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, parabenizou o TRT-10 pela iniciativa e deu boas-vindas aos novos integrantes do Tribunal. “A Justiça do Trabalho é a Justiça responsável por garantir que essa política pública seja de fato implementada, determinando que as empresas cumpram a Cota de Aprendizagem. Como Administração Pública, devemos dar também o exemplo”, afirmou a procuradora-chefa, lembrando que o MPT-DF/TO possui um Programa Jovem Aprendiz: “Jovens e adolescentes têm prioridade absoluta em políticas públicas e a aprendizagem é justamente o caminho pensado pelo constituinte para que a gente consiga, a partir dos 14 anos de idade, combater o trabalho infantil.”
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Ribamar Lima Junior, destacou que a implantação do Programa Jovem Aprendiz no TRT-10 representa um marco institucional e reforça o compromisso do Tribunal com a formação cidadã e profissional da juventude.
Além de a procuradora-chefa e o presidente do TRT-10, fizeram parte da Mesa de Honra a coordenadora do Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juíza Laura Ramos Morais; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10), juiz Rossifran Trindade Souza; o diretor regional do Senac-DF, Vitor de Abreu Corrêa; e a diretora de Gente e Gestão da G4F, Andrielle Queiroz.
A iniciativa do Programa é proporcionar formação técnico-profissional metódica que favoreça o ingresso de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, bem como estimular a permanência desse público no sistema educacional, garantindo o processo de escolarização. O programa, que alia teoria e prática, é destinado a adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos, regularmente matriculados no ensino formal e inscritos em cursos de formação profissional oferecidos por entidades qualificadas.
Com informações do TRT-10