Biblioteca Antirracista e de Direitos Humanos é inaugurada no Tocantins
Foi viabilizada com recursos destinados pelo MPT, originários de ação civil pública
Na última quarta-feira (4/2), três Bibliotecas Antirracistas e de Direitos Humanos foram inauguradas na região do Bico do Papagaio, localizada ao norte do Tocantins, em três escolas públicas estaduais de Araguatins. Os espaços são dedicados à valorização da diversidade, à educação em direitos humanos e ao enfrentamento do racismo, e destinados à comunidade escolar.
A procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), Dalliana Vilar Pereira, e a procuradora Luciana Correia da Silva estiveram presentes na inauguração, destacando a relevância que o espaço terá para a comunidade acadêmica. A instalação das Bibliotecas foi concretizada com recursos destinados pelo MPT, originários da atuação finalística do órgão, em parceria com o Programa de Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
A ação integra o mutirão “Cidadania aqui com você”, disponibilizando serviços itinerantes da Justiça do Trabalho na região. A iniciativa integra a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, conduzida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com foco na promoção do trabalho decente e da cidadania.
Nesse ínterim, foi realizada Oficina sobre Trabalho Seguro, colaborando na capacitação de professores da rede pública em normas de saúde e segurança do Trabalho, ministrada pelo juiz do Trabalho João Otávio Fidanza Frota, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-10, e pelo perito em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT-TO Osvane Gomes de Souza Junior.
A procuradora Luciana Correia participou, também, de capacitação, detalhando o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Tocantins e o Programa de Erradicação de Trabalho Escravo do TRT-10, com participação da juíza do Trabalho Maria José Rigotti e do Frei Xavier Plassat da Comissão Pastoral da Terra.
O stand de denúncias do MPT estará disponível até amanhã (7/2) nos serviços do mutirão.
Quilombo da Ilha de São Vicente
A procuradora-chefa Dalliana Vilar e a procuradora Luciana Correia visitaram oQuilombo da Ilha de São Vicente, às margens do Rio Araguaia. Participaram, também, o procurador da República do Ministério Público Federal Alvaro Latufo Manzano, o juiz Federal de Araguaína Victor Curado, os juízes auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho Otávio Ferreira e Isabela Ramos e Superintendente Estadual do INCRA Edmundo Rodrigues Costa.
A procuradora Luciana Correia da Silva e o servidor Igor Oliveira Silva do MPT-TO promoveram escuta qualificada da população local, ouvindo mulheres da comunidade tradicional de Quebradeiras de Coco de Babaçu. A programação incluiu, ainda, visita na casa de farinha em um assentamento doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
