Adoção de medidas adequadas para redução de acidentes graves e fatais de trabalho em altura foi objetivo da reunião tripartite
Na última quarta-feira (18/3), sob a presidência da procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, realizou-se reunião, contando com a participação das procuradoras: Maria Nely Bezerra de Oliveira e Karol Teixeira de Oliveira e dos procuradores Charles Lustosa Silvestre e Joaquim Rodrigues Nascimento. Compareceram também a diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Elaine Faria Morelo, e representantes dos sindicatos de trabalhadores: SINDISERVIÇOS. SINTEST, SINTTEL, SENGE e STICOMBE.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora. Karol Teixeira de Oliveira, explicou que o foco da reunião era para discutir medidas que propiciassem a redução dos números crescentes de acidentes de trabalho em altura, principalmente nos setores de construção civil e nos condomínios.
A procuradora Marici de Barros Pereira informou que o objetivo da atuação do Ministério Público do Trabalhoé elaborar plano de ação, em conjunto com os sindicatos dos trabalhadores e órgãos afins, visando, por meio de reuniões e cursos de capacitação, a redução de acidentes de trabalho em altura.
Representantes governamentais e sindicais discutiram a importância da conformidade com a Norma Regulamentadora (NR-35) e a necessidade de enfrentar a precarização causada pela terceirização e a informalidade. Os participantes destacaram a gravidade da subnotificação das ocorrências no sistema de saúde e propuseram fluxos de comunicação mais diretos para a fiscalização.
A estratégia inclui a realização de capacitações técnicas, audiências públicas e o fortalecimento da responsabilidade dos tomadores dos serviço. O diálogo busca unir esforços entre órgãos de controle e sindicatos laborais e patronais para garantir a segurança jurídica e a preservação da vida dos trabalhadores.
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