MPT participa do 3º Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho do DF e Entorno
Instituição integrou a mesa de abertura e a programação de palestras sobre proteção à saúde de trabalhadoras e trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho no DF e no Tocantins (MPT-DF/TO) participou, nesta quinta-feira (22/10), do 3º Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal e Entorno, realizado no auditório do CREA-DF. A instituição foi representada pela procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira, na mesa de abertura, e pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que ministrou palestra à tarde.
O encontro reuniu especialistas para atualização e troca de experiências sobre temas como a nova NR-10, os riscos psicossociais, as responsabilidades jurídicas e a fiscalização em segurança e saúde no trabalho.
Durante a abertura, Dalliana destacou que a prevenção de acidentes e adoecimentos ocupacionais deve estar no centro da atuação das instituições.
“Por trás de cada acidente de trabalho, de cada adoecimento ocupacional, existem pessoas, famílias, histórias e projetos de vida que podem ser profundamente afetados”, afirmou.
A procuradora-chefa ressaltou a atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) e defendeu o fortalecimento da cooperação institucional para identificar e eliminar riscos.
“O MPT tem uma preocupação muito grande com a vida, a saúde e a integridade física da trabalhadora e do trabalhador. Por trás de todas as normas e discussões, o que está em debate é a proteção da vida e dignidade e é esse o norte que deve pautar todos nós que trabalhamos com saúde e segurança do trabalho”, declarou.
Dalliana também apontou possibilidades dez cooperação entre o MPT, o CREA-DF e outras instituições, como o compartilhamento de informações, a realização de capacitações e cooperações entre as diferentes entidades.
Atuação interinstitucional
No período da tarde, o procurador do Trabalho Charles Lustosa Silvestre , representante da Codemat na PRT-10, participou do painel “Atuação Interinstitucional na SST: A Fiscalização do Trabalho, o MPT e o CREA na Responsabilização por Documentos Técnicos Deficientes”.
Ao lado do auditor-fiscal do Trabalho Paulo Sillas Freitas Pinheiro e do superintendente de Fiscalização e Análise Técnica do CREA-DF, Silvio Sakata, o procurador abordou a atuação das instituições diante de irregularidades em Programas de Gerenciamento de Riscos (PGRs) e projetos.
O painel tratou das etapas da fiscalização e dos possíveis encaminhamentos ao conselho profissional e ao Ministério Público do Trabalho. “O adoecimento não ocorre exclusivamente quando o sintoma acontece. Muitas vezes, antes mesmo existem sintomas de que aquela situação de trabalho vai gerar o adoecimento do trabalhador”, afirmou Charles.
Riscos psicossociais
A procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e vice-coordenadora nacional da Codemat, participou do painel “Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho”, ao lado de Alexandre Furtado Scarpelli, auditor-fiscal do Trabalho e diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O painel abordou a identificação e a prevenção de fatores relacionados ao burnout, ao assédio e a outros riscos psicossociais no trabalho, além da integração desses fatores ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).