MPT participa da Caravana do Trabalho Seguro
O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva orientou trabalhadores e empresários do Setor de Oficinas Sul no Guará (DF) sobre direitos e cidadania, durante a realização da Caravana Trabalho Seguro em Brasília (DF).
Na oportunidade, o procurador respondeu as dúvidas sobre relações no trabalho; como fazer denúncia ao MPT; quais órgãos procurar para buscar informações; e ainda, sobre a atuação do Ministério Público nas causas coletivas. Além disso, entregou aos participantes a publicação O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores e a cartilha Orientações aos Trabalhadores, que relaciona os endereços e contatos telefônicos de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores.
“Essa culminância, num evento como esse, é importantíssimo porque você pode repassar para a população algumas coordenadas e orientações a respeito do que elas podem fazer em casos de lesões coletivas, seja no nível coletivo ou individual. Nossas cartilhas, por exemplo, trazem diretrizes aos cidadãos e aos patrões sobre como podem procurar o Ministério Público do Trabalho e fazer denúncias”, explica o procurador Valdir Silva.
Para ele, a Caravana do Trabalho Seguro possibilita oportunidade de aproximação entre o MPT e a sociedade. “Na mesma mesa, sentam-se poder judiciário, Ministério Público, sindicatos e várias entidades da área trabalhista para resolverem situações de diferentes classes de trabalhadores, buscando solucionar as questões, independentemente, de inquérito civil ou ação judicial. E isso é muito positivo”, completa o procurador.
Na mesma linha, o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron destaca a relevância da formação de parcerias com diferentes órgãos, oferecendo à sociedade acesso a informações. “Está todo mundo interligado. É uma grande rede, uma grande teia relacionada às questões sociais e de cidadania. Não é só jurídico. No Getrin, envolvemos outras áreas que não estão ligadas apenas ao mundo jurídico. Para o exercício da cidadania, ninguém está isolado. O objetivo é, também, estreitar laços”, afirma.
Os trabalhadores foram unânimes em elogiar a iniciativa do Getrin. “As informações trazidas pelo Ministério Público são esclarecedoras. Neste momento, com a atual crise econômica, os trabalhadores são os primeiros a serem prejudicados. Ouço o tempo todo o patrão falando, 'vou cortar gasto', 'vou ter que demitir'. São formas de nos pressionar para aceitar tudo o que eles querem. As vezes, querem cortar uma hora extra, querem cortar um descanso. Quando você recebe informações, você vê que isso não é um favor do patrão, é um direito nosso. É importante mostrar para as pessoas que elas podem fazer denúncias para melhorar o ambiente de trabalho”, afirma Sandria Duarte.
A servidora pública Ana Loécio Barbosa da Silva também consultou o representante do MPT, buscando sanar dúvidas no aspecto previdenciário. “Eu sempre participo de diferentes eventos promovidos pela Secretaria de Saúde para a comunidade e ainda não tinha visto o Ministério Público tão perto da comunidade. Estão de parabéns. Me receberam muito bem, foram atenciosos comigo”, enalteceu Ana Silva.
A Caravana do Trabalho Seguro é organizada pelo Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Getrin 10). O procurador Valdir Silva é representante do MPT no Grupo. O evento objetivou, principalmente, conscientizar trabalhadores e empresários sobre os riscos de acidentes com máquinas e equipamentos.
Órgãos públicos, associações, instituições e sindicatos do Distrito Federal também participaram da ação, emitindo carteiras de trabalho, aferindo pressão arterial, glicemia e colesterol e realizando atendimentos odontológico e oftalmológico.