MPT na Escola chega à Estrutural (DF)

Professores da Escola Classe 2 serão multiplicadores das ações de erradicação do trabalho infantil

Na manhã desta terça-feira, 16 educadores da Escola Classe 2 da Estrutural – onde estão matriculados 700 alunos – assistiram à palestra sobre combate ao trabalho de crianças e adolescentes, proferida pela coordenadora regional de erradicação do trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, procuradora Valesca de Morais do Monte.

A procuradora explicou que, no Brasil, o trabalho formal é permitido apenas a partir dos 16 anos. A exceção prevista em Lei é a aprendizagem. Esta modalidade de aprendizagem garante ao adolescente, que tenha ao menos 14 anos, formação técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O exercício profissional não pode prejudicar o crescimento, o convívio familiar e a frequência à escola.

A procuradora também destaca a responsabilidade tripartite – da família, do Estado e da sociedade – de garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, previsto na Constituição Federal. “Vocês, professores, são os protagonistas desse processo de transformação social”, define.

Na avaliação da vice-diretora Suziene Oliveira, o MPT na Escola é um projeto fantástico, pois ele prepara o professor para transmitir informações às crianças, que repassam esse conhecimento aos pais. Nesse processo, os estudantes se tornam multiplicadores. “Muitas das famílias vivem do lixo e os filhos acompanham os pais. A quantidade de crianças em situação de trabalho infantil na nossa cidade é espantosa. Essa preparação, a bagagem de conhecimento trazida pelo MPT, as leis que foram apresentadas, nos tornam mais preparados para lidar com essa matéria”, afirma.

Nos próximos dias, o Centro de Ensino Fundamental 2 da Estrutural e o Centro Educacional 1 da Estrutural vão receber o Projeto MPT na Escola.