Chamamento público para habilitação de cooperativas / associações de catadores de resíduos sólidos recicláveis
Calendário 2025
Escala de Plantão
A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Estado do Tocantins é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.
Ressalta-se que é exclusiva para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do trabalhador e que necessite de intervenções imediatas, fora do expediente regular.
Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-DF/TO em regime de plantão.
Como entrar em contato:
- O Plantão atende demandas urgentes do Distrito Federal e do Estado do Tocantins pelo número (61) 3307-7308 ou pelo site: http://www.prt10.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
- Nos demais casos, todos os dias úteis, das 12h às 18h, faça contato pelo (61) 3307-7288, (61) 3307-7235 ou pelo site: http://www.prt10.mpt.mp.br/servicos/denuncias, disponível 24 horas por dia.
- Para outras dúvidas, o cidadão poderá entrar em contato pelos canais disponíveis na página: http://www.prt10.mpt.mp.br/servicos.
Portarias:
Coordenadorias
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Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) |
Coordenadora Regional |
Karol Teixeira de Oliveira
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenador Regional |
Charles Lustosa Silvestre |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) |
Coordenador Regional |
Paulo Cezar Antun de Carvalho |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenadora Regional |
Lys Sobral Cardoso |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) |
Coordenadora Regional |
Vanessa Fucina Amaral |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenadora Regional |
Daniela Costa Marques |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) |
Coordenadora Regional |
Dalliana Vilar Lopes |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenadora Regional |
Heloisa Siqueira de Jesus |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) |
Coordenador Regional |
Eduardo Trajano Cesar dos Santos |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenadora Regional |
Geny Helena Fernandes Barroso Marques |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) |
Coordenador Regional |
Paulo dos Santos Netos |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenadora Regional |
Dalliana Vilar Lopes |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) |
Coordenadora Regional |
Heloisa Siqueira de Jesus |
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Titular do Ofício Especial GAET |
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Vice-coordenador Regional |
Leomar Daroncho |
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Suplente do Ofício Especial GAET |
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Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) |
Coordenador Regional |
Joaquim Rodrigues do Nascimento |