Programa TJC celebra 21 anos destacando impacto social e parceria institucional na promoção de direitos fundamentais
Evento no Foro Trabalhista de Brasília reuniu magistrados, autoridades e estudantes para reafirmar o papel transformador da educação em direitos
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) participou, nesta quarta-feira (10/12), da celebração dos 21 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O Evento, realizado no Foro Trabalhista de Brasília, reuniu dirigentes da entidade, magistrados, estudantes da rede pública e representantes institucionais, entre eles a procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, que compôs a Mesa de Abertura e destacou a relevância histórica e social do programa.
O TJC representa uma das iniciativas mais consistentes do sistema de Justiça na promoção da cidadania, especialmente junto a crianças e adolescentes. O Programa cumpre função essencial no enfrentamento a desigualdades estruturais e na difusão de valores constitucionais. “Programas como esse demonstram a importância da associação como mais um ator, que se soma às instituições e Poderes previstos na Constituição, para a defesa da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e dos valores sociais da livre iniciativa, da cidadania.”, afirmou a procuradora-chefa Dalliana Vilar. “Saúdo o Programa TJC como um verdadeiro indutor de uma cultura de respeito aos direitos fundamentais e, com reconhecimento ao primoroso trabalho realizado em todo o País, desejo-lhe vida longa!”, completou.
O evento também contou com depoimentos emocionantes de estudantes que participaram do TJC, como Letícia Gomes do Rosário, de 18 anos, aluna da rede pública de Planaltina que declarou ter ampliado suas perspectivas profissionais a partir da experiência com o Programa. Para ela, a vivência despertou novas possibilidades de futuro.
Ao longo da programação, membros da Anamatra reforçaram o caráter educativo da iniciativa. O presidente Valter Pugliesi destacou o papel da Associação na disseminação do conhecimento jurídico e no compromisso social da magistratura, enquanto a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, lembrou que o TJC aborda temas que ultrapassam a seara trabalhista, como discriminação, tráfico de pessoas e combate ao trabalho infantil.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro ministrou palestra sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, reforçando o papel da educação como ferramenta de promoção de direitos humanos. Já a juíza Carmen Richlin, uma das idealizadoras do Programa, resgatou a história da iniciativa e ressaltou a importância do vínculo direto entre a Justiça do Trabalho e a rede pública de ensino.
Criado em 2004, o Programa TJC já beneficiou milhares de estudantes em todo o País, oferecendo formação cidadã e conhecimento sobre direitos fundamentais por meio da atuação conjunta de magistrados, membros do Ministério Público, educadores e servidores. Suas ações incluem visitas guiadas ao Judiciário, atividades pedagógicas em sala de aula e o uso da tradicional Cartilha do Trabalhador, material que apresenta de forma acessível os direitos e deveres de cada cidadão.
Com informações da Anamatra