Bonasa se compromete a não indicar advogado para representar seus empregados ou ex-empregados em processos contra a empresa
TAC também proíbe a demissão em massa sem prévia ciência e diálogo com o Sindicato laboral
Defensora pública federal Thais Garcia destaca aumento na liberação de agrotóxicos em palestra proferida no Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Grupo Nacional de Direitos Humanos e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão assinam nota conjunta em defesa do Conanda
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal assinam Nota pública em defesa da manutenção do processo democrático quanto à composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): ilegalidades e inconstitucionalidades do Decreto Federal nº 10.003, de 4 de setembro de 2019.
Procurador-chefe Erlan José Peixoto do Prado é Grande Oficial da Ordem de Dom Bosco
O juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, membro do Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco, fez a aposição da insígnia do grau de Grande Oficial ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Erlan José Peixoto do Prado.
Legaliza Registros assina TAC para combater assédio moral
Há previsão de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento