Rede de postos de revenda de combustíveis mantinha os frentistas e seus familiares – inclusive potenciais gestantes e crianças – ao risco de “contaminação cruzada" por benzeno, revelando descaso com a vida e a saúde humana

Recurso de empresária solidária é negado

Ministério Público apresenta jurisprudência divergente entre Tribunais, o que motivou decisão do desembargador

Curso, em parceria com a DPE-TO e o Instituto Educa, orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins