Intermediação de mão de obra da Eletrobras é ilegal
TRT10 condenou a empresa a romper os contratos de terceirização e a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo
TRT10 condenou a empresa a romper os contratos de terceirização e a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo
Recurso Ordinário de autoria do procurador Adélio Justino Lucas do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal obteve provimento junto ao TRT10
Audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) na tarde de terça-feira (13/5), o STO Atacadista Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. celebrou Acordo com o MPT-DF/TO.
O procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, ajuizou Ação de Execução – com obrigações de fazer e não fazer – contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
A VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. vai adotar medidas para proteger os trabalhadores contra as poluições provenientes pelo uso de tabaco.