Mais um recurso da TCB é negado pelo TRT-10
Presidência do Tribunal não prosseguiu com pedido por ser inviável a análise
TST indefere recurso de Hospital que se negou a fornecer EPIs durante pandemia
Corte Superior mantém indenização por dano moral coletivo
O presidente do TST apresenta proposta para recuperação de áreas degradadas do Cerrado
A meta é promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro até 2030
Justiça determina transferência de valores da Petronorte Combustíveis
Decisão busca efetivar sentença condenatória por danos morais contra empresa
Life Defense tem dez dias para comprovar cumprimento de acordo
Prazo para efetivação expirou em janeiro