MPT no Tocantins destina recursos da atividade finalística ao Projeto Àwúre
Objetivo é capacitar representantes de Povos Originários e das Comunidades Tradicionais
Objetivo é capacitar representantes de Povos Originários e das Comunidades Tradicionais
Decorridos mais de sete anos, não houve comprovação da aplicação das medidas impostas
Recurso de Revista será incluído em nova pauta de julgamento
MPT solicitou a previsão dos riscos ocupacionais e as respectivas medidas de prevenção
Foi constatado que medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores não foram completamente atendidas