MPT-TO, MPTO e MPE emitem Nota Oficial sobre assédio eleitoral a trabalhadores
Documento salienta que qualquer prática que vise a limitar ou suprimir liberdade de voto é ilegal
Grupo Soberano deve se retratar por assédio eleitoral
Empresa firmou TAC com o MPT em Tocantins e deverá realizar campanha de conscientização
Ilha dos Pães firma TAC para combater assédio eleitoral
Funcionário da empresa foi demitido após o primeiro turno das eleições
Sócios da Advocacia Moraes Cunha foram incluídos no polo passivo e estão obrigados a pagar indenização do dano moral coletivo
A decisão judicial desconsiderou a personalidade jurídica
G I Empresa de Segurança é condenada por não cumprir cota legal de aprendizagem
A função de vigilante deve ser contabilizada para fins de cálculo da cota