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Audiências Públicas

Escrito por ASCOM em .

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 141830.2024 – ENFRENTAMENTO ÀS FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SAÚDE

  • Tema: Discussão no âmbito do Projeto Estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”
  • Data: 12 de dezembro de 2024 (quinta-feira)
  • Horário: 14h
  • Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
  • Endereço: Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A - Brasília (DF), CEP 70790-116

CONCLUÍDAS:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 – IRREGULARIDADES EM MATÉRIA DE SAÚDE E SEGURANÇA ENCONTRADAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL

  • Tema: Discussão sobre as principais irregularidades em matéria de saúde e segurança do trabalho encontradas em hospitais públicos do Distrito Federal (DF) investigados pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo o Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF - IGESDF
  • Data: 27 de junho de 2019
  • Horário: 13h30
  • Local: Procuradoria-Geral do Trabalho
  • Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, 2º Andar, Centro Empresarial CNC – Brasília-DF

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2018 – APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

  • Tema: Aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo: perspectivas e desafios
  • Data: 27 de setembro de 2018
  • Horário: 8h45
  • Local: Sala Herácito Pena Júnior - Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
  • Endereço: SAS Quadra 1, bloco D, Praça dos Tribunais Superiores - Brasília-DF
    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018 – GT ESTAGIÁRIOS

  • Tema: Grupo de Trabalho Estagiários
  • Data: 26 de setembro de 2018
  • Horário: 9h30
  • Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho
  • Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, 2º Andar, Centro Empresarial CNC – Brasília-DF
    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
    2. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018 – GESTÃO DE E SAÚDE DE ESPAÇO CONFINADO

  • Tema: Gestão de segurança e saúde na atividade de espaço confinado, com abordagem nas Normas Regulamentares nº 31, 33 e 35, entre outros normativos aplicáveis à atividade
  • Data: 16 de agosto de 2018
  • Horário: 9h
  • Local: Centro Cultural Lêda Bernadon
  • Endereço: Av. Vitórino Panta, 2244-2254, Lagoa da Confusão-TO

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018 – MULHER E TRABALHO

  • Tema: Ascensão nos cargos das empresas, violência no trabalho, mulher mãe
  • Data: 31 de agosto de 2018
  • Horário: 9h30
  • Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
  • Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF
    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
    2. MULHER E TRABALHO - ASCENÇÃO NA EMPRESA, VIOLÊNCIA NO TRABALHO E MULHER MÃE

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 – FLUXO DE TRABALHO, TRANSPARÊNCIA E CONSTITUIÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES

  • Tema: Fluxo de trabalho, transparência e constituição das cooperativas de catadores
  • Data: 9 de maio de 2018
  • Horário: 14h
  • Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
  • Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF

    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 – INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

  • Tema: Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
  • Data: 22 de março de 2018
  • Horário: 9h15
  • Local: Procuradoria-Geral do Trabalho
  • Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Subsolo II – Brasília-DF

    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

    2. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 – INCLUSÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO – DIAGNÓSTICO, ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS E EFETIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

  • Tema: Inclusão racial no mercado de trabalho – diagnóstico, alinhamento das estratégias e efetivação de contratação, capacitação e conscientização
  • Data: 7 de fevereiro de 2018
  • Horário: 8h45
  • Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
  • Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF

* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 7 de fevereiro de 2018, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br

    1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

    2. PACTO PELA INCLUSÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

    3. INCLUSÃO RACIAL: DIAGNÓSTICO, ALINHAMENTO DE ESTRATÉGIAS, CONSCIENTIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – APRENDIZAGEM COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

  • Tema: Cumprimento da lei da aprendizagem pelas empresas do Distrito Federal
  • Data: 13 de junho de 2017
  • Horário: 8h45
  • Local: Sala Heráclito Pena Júnior - Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
  • Endereço: Edifício Sede, SAS Quadra 1, Bloco "D" Praça dos Tribunais Superiores – Brasília-DF

* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 5 de junho de 2017, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

2. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

  • Tema: Cumprimento da legislação de aprendizagem pelas empresas do Distrito Federal
  • Data: 3 de maio de 2016
  • Horário: 8h30
  • Local: Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
  • Endereço: Edifício Sede, SAS Quadra 1, Bloco "D" Praça dos Tribunais Superiores – Brasília-DF

* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 26 de abril de 2016, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 - REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

  • Tema: Redução dos riscos inerentes ao trabalho desenvolvido nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública do Distrito Federal
  • Data: 13 de agosto de 2014
  • Horário: a partir das 9 horas
  • Local: Auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal - SEPN 513, Edifício Imperador, nº 30, 1º Subsolo, Asa Norte, Brasília-DF

* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 5 de agosto de 2014, pelos e-mails mariana.ferreira@mpt.gov.br e rosimeire.dourado@mpt.gov.br

1. EDITAL DE ABERTURA

2. ATA DE AUDIÊNCIA

 

 

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