MPT cria checklist das condições de trabalho nos serviços de saúde

Formulário online visa mapear, em todo o Brasil, se os municípios e Estados estão garantindo a segurança adequada aos profissionais de saúde

A Gerente do Projeto Saúde na Saúde e Coordenadora Regional da CODEMAT no DF, procuradora Renata Coelho, elaborou, em conjunto com o perito em medicina do Trabalho Gustavo Franco Veloso, check-list das condições de trabalho nos serviços de saúde.

O objetivo é identificar se estão sendo fornecidos os equipamentos de proteção individuais adequados, se há equipe suficiente para o aumento da demanda, se as condições de higiene do local são adequadas, entre outros pontos que visam garantir a saúde do profissional que está no "front" da batalha contra o coronavírus (COVID-19).

As respostas balizarão a atuação do Ministério Público do Trabalho e garantirão uma atuação mais coordenada e eficiente na cobrança de respostas às unidades públicas de saúde, em caso de material faltante, ausência de equipamento de proteção, entre outros.

Para preencher o formulário, basta acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform

MPT contra o coronavírus:

O Ministério Público do Trabalho tem atuado, de forma proativa, para preservação dos direitos trabalhistas, bem como para garantia de sobrevivência das empresas, durante o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).

Foram produzidas, até o momento, seis notas técnicas, de diversas áreas, orientando empregadores, empregados, sindicatos, instituições públicas e privadas, sobre as medidas que podem ser tomadas.

Além de as recomendações, o MPT também destinou recursos provenientes de acordos judiciais e TACs para o enfrentamento do vírus e mantém seus canais de atendimento online, 24 horas por dia, para recebimento de denúncias de possíveis irregularidades relacionadas ao COVID-19.

Acesse aqui as notas técnicas