MPT-TO participa de curso para formalização de Casas de Axé do Tocantins

Encontro ocorre neste final de semana, na sede da Universidade Federal do Norte, em Araguaína, e participação é gratuita

O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO), representado pela procuradora Cecília Amália Cunha Santos, em parceria com a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e o Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT), ministrarão nos dias 23 e 24 de maio (sábado e domingo) o curso “Ogunhê: caminhos para a formalização das Casas de Axé”. O evento será na sede da UFNT, em Araguaína (TO), das 8h às 17h. Representantes de Casas de Axé estão convidados, basta comparecer no dia e horário do encontro.

O projeto Ogunhê: Caminhos para a institucionalização das Casas de Axé busca fortalecer as comunidades de matriz africana por meio da sua formalização jurídica e do desenvolvimento de capacidades de gestão. A iniciativa busca apoiar terreiros e lideranças na criação de associações, elaboração de estatutos, organização administrativa e obtenção de CNPJ.

Ao promover sua institucionalização, o projeto contribui para a proteção de direitos, a valorização de saberes tradicionais e o fortalecimento da autonomia das Casas de Axé. Além disso, possibilita melhores condições para captação de recursos, execução de projetos sociais e ampliação do impacto dessas comunidades em seus territórios.

A primeira edição do curso foi realizada em Palmas (TO) com a participação de 20 Casas de Axé, e destas, 14 casas tiveram seus estatutos protocolados para sua institucionalização.