Hemobrás tem de dispensar empregados comissionados e pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo
Decisão favorece contratação de trabalhadores concursados
Linknet é condenada em R$ 2 milhões por assédio moral contra grávidas
Empresa mantinha gestantes em salas isoladas e as demitia logo após o retorno da licença-maternidade
Procurador Alessandro Santos de Miranda é palestrante na IX Semana Jurídica da Faculdade Iesplan
Na sua apresentação, destacou a competência do Ministério Público do Trabalho para atuar nas questões que envolvem normas de saúde e de segurança laborais na Administração Pública
MPT destaca importância dos Conselhos Tutelares no combate ao trabalho infantil
Nesta terça-feira (30/9), representantes de 14 Conselhos Tutelares foram recebidos no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal para troca de experiências sobre a atuação das instituições no combate ao trabalho de crianças e adolescentes.
CEB tem 30 dias para dispensar 21 comissionados
Decisão do TST é motivada por Ação do MPT, que questionou a legalidade das vagas, em detrimento de concursados