Procuradora Dalliana Vilar Pereira representou o MPT na entrega da unidade móvel do Projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores
O equipamento vai oferecer acesso a programas sociais, políticas públicas e serviços essenciais, contando com busca ativa
O equipamento vai oferecer acesso a programas sociais, políticas públicas e serviços essenciais, contando com busca ativa
Os embargos da estatal não foram acatados
A Casa de Ismael - Lar da Criança promove direitos relacionados à natureza do dano causado por empresas que não cumprem a lei de cotas
A multa está mantida em R$ 494,9 mil sem a correção