Justiça do Trabalho defere tutela antecipada, determinando que a Reveste Engenharia implemente Programa de Gerenciamento de Riscos
MPT solicitou a previsão dos riscos ocupacionais e as respectivas medidas de prevenção
Distrito Federal é multado pelo descumprimento de obrigações não efetivadas no Hospital Regional de Taguatinga
Foi constatado que medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores não foram completamente atendidas
“Lixão da Estrutural”: TST determina que Vara do Trabalho de Brasília julgue Ação do MPT
Órgão ministerial cobra efetivação de medidas de proteção para os catadores
Justiça do Trabalho afasta por assédio sexual, liminarmente, o presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Solomar Rockembach, e o procurador-chefe do Conselho, Antenor Sousa Júnior
Conselho está proibido de submeter, permitir ou tolerar a exposição de trabalhadoras e trabalhadores a assédio moral e sexual