Artigos

Procurador Alberto Balazeiro - Criar empregos sem reinventar a roda

Procurador Alberto Balazeiro - Por quem os sinos dobram

Procurador Alberto Balazeiro - Tempo de trabalho

Procurador Alessandro Santos de Miranda - Aplicabilidade das normas de saúde e segurança laborais na Administração Pública e atuação do Ministério Público do Trabalho

Procurador Alessandro Santos de Miranda - A questão dos controladores de tráfego aéreo

Procurador Alessandro Santos de Miranda - A segurança dos profissionais de Comunicação diante de situações decorrentes de seu exercício profissional

Procurador Alessandro Santos de Miranda - O meio ambiente de trabalho nas prisões sob custódia

Procurador Alessandro Santos de Miranda - Trabalho em pé e sentado. Flexibilidade postural

Procuradora Ana Cláudia Rodrigues - Precarização do trabalho: afronta aos direitos humanos

Procuradoras Ana Cláudia Rodrigues e Valesca de Morais do Monte - A relação de emprego e o trabalho autônomo no contexto da reforma trabalhista

Procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti – Reflexões sobre o trabalho infantil artístico

Procuradores Ana Farias Hirano e Leomar Daroncho – O caos da Reforma da "Reforma" Trabalhista

Procuradoras Ana Lucia Stumpf González e Cecília Amália Cunha Santos - 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial: o atraso da reparação persiste

Procuradoras Ana Maria Villa Real e Renata Coelho - O negociado, o legislado, as quotas: potencialidades e limites das normas coletivas diante de políticas sociais

Procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa - Defesa e crítica da Justiça do Trabalho nos 30 anos da Constituição Federal e o papel do Ministério Público do Trabalho perante o novo cenário jurídico-trabalhista

Procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla - Ação Civil Pública e a alteração da redação da OJ 130 DA SDI-II do TST

Procuradoras Carolina Mercante e Ana Cristina Ribeiro - A regra constitucional da obrigatoriedade de concurso público como garantia de eficiência dos serviços públicos

Procurador Cássio Casagrande - A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann - A reforma trabalhista e a legalização da fadiga

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann - A reforma trabalhista e a regulamentação do "bico"

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann e Rodrigo Assis Mesquita - Mentiras e verdades sobre a reforma trabalhista

Procuradora Cláudia Honório – Empreendedorismo infantil: exploração do talento ou do trabalho?

Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes - Migrações, mundo do trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho

Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – A atuação do MPT pelos direitos dos adolescentes em formação desportiva

Procurador Cristiano Paixão - A Convenção 87 da OIT no Direito Brasileiro: Caminhos para sua vigência a partir da Constituição de 1988

Procurador Cristiano Paixão - Ação Civil Pública. Meio ambiente do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho

Procurador Cristiano Paixão - Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história

Procurador Cristiano Paixão - COVID-19 e o oportunismo desconstituinte

Procurador Cristiano Paixão - Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988

Procurador Cristiano Paixão - Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho

Procurador Cristiano Paixão - Entre permanência e mudança: reflexões sobre o conceito de construção

Procurador Cristiano Paixão - Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade

Procurador Cristiano Paixão - O STF e o direito do trabalho do inimigo

Procurador Cristiano Paixão - Reforma trabalhista e direito de greve no Brasil

Procurador Cristiano Paixão - Trabalho e cidadania

Procurador Francisco Gérson Marques de Lima - A insegurança jurídica da reforma trabalhista

Procuradora Ileana Neiva Mousinho – A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho para a implementação da política pública de combate ao trabalho infantil

Procuradora Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos - Dia da Pessoa com Deficiência: Luta pela atitude inclusiva como dever de toda sociedade

Procuradora Jailda Pinto - Trabalho Infantil: responsabilidade dos governos, empresas, consumidores e cidadãos

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Como diminuir os acidentes de trabalho

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Deus, o ser humano e o novo coronavírus – Covid-19

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Direitos humanos fundamentais. Direitos de solidariedade: meio ambiente de trabalho

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Intimidade e privacidade X direção e controle

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Paulo Guedes, o meio ambiente e o papa Francisco

Procurador José Pedro dos Reis - A dignidade e as reformas

Procurador Leomar Daroncho - Tragédia da Vale: 4 anos

Procurador Leomar Daroncho - Agrotóxicos para exportação – Convenção de Roterdã

Procurador Leomar Daroncho – Amarras da erradicação do Trabalho Escravo

Procurador Leomar Daroncho - A dignidade e o primado do trabalho

Procurador Leomar Daroncho - A manipulação das drogas quimioterápicas e o direito fundamental à saúde dos profissionais de saúde

Procurador Leomar Daroncho - A nova NR-31 – regulação do trabalho rural: liberalismo de devastação

Procurador Leomar Daroncho - Assédio eleitoral: velhacos da democracia

Procurador Leomar Daroncho - A trincheira civilizatória e a paciência histórica

Procurador Leomar Daroncho - Não olhe para cima, olhe para o ser humano

Procurador Leomar Daroncho - Norma que protege trabalhadores nos frigoríficos completa 10 anos

Procurador Leomar Daroncho - O STF e a ferida aberta do amianto

Procurador Leomar Daroncho - O STF, o céu e a terra: proibição da pulverização de agrotóxicos no Ceará é sopro civilizatório

Procurador Leomar Daroncho – Precisamos falar sobre o rombo da Previdência

Procurador Leomar Daroncho – Jesus condenaria a "Reforma"

Procurador Leomar Daroncho – Eiffel: 133 anos do "Poste da Vergonha"

Procurador Leomar Daroncho - Modernidade é tratar a terra e os agricultores com respeito

Procurador Leomar Daroncho e subprocuradora-geral Sandra Lia Simón - O MPT poderia ter ajuizado uma ação de R$ 500 milhões no caso das vinícolas?

Procuradores Leomar Daroncho e Ana Carolina Matinhago Balam - Emprego ou direitos? A resposta para apergunta que segue atual

Procuradores Leomar Daroncho e Ana Lúcia Stumpf Gonzáles - O mundo é uma bola: a idade mínima para o trabalho

Procuradores Leomar Daroncho e Cecília Amália Cunha Santos - Narrativas poéticas e ecofeministas como resistência ao agronegócio

Procurador Leomar Daroncho e Cirlene Luiza Zimmermann - A força da manifestação do ministro

Procuradores Leomar Daroncho e Daniel Gemignani – A reforma trabalhista deixa o trabalhador no Pelourinho

Procuradores Leomar Daroncho e Ednaldo Brito - A Constituição da fartura e a atuação sindical

Procuradores Leomar Daroncho e Edson Beas Rodrigues - Reforma trabalhista: o Brasil ajustado às normas internacionais

Procuradores Leomar Daroncho e Valdirene Silva de Assis – O lugar da mulher trabalhadora

Procuradores Leomar Daroncho e Valesca de Morais do Monte – Agrotóxicos: ameaça à soberania econômica nacional

Procuradores Leomar Daroncho e Vanessa Martini – O mito do uso seguro de agrotóxicos: 70 mil mortes ao ano por intoxicação

Procurador Leomar Daroncho et alii - Por que tantos acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes em frigoríficos?

Procurador Leonardo Osório Mendonça - Abril Verde - Mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Procuradora Luciana Correia da Silva - O adoecimento psicossocial no trabalho escravo doméstico: uma análise sob a ótica da psicologia do trabalho

Procuradora Luciana Correia da Silva - O trabalho em carvoarias no Tocantins: um recorte para análise dos desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

Procuradora Ludmila Reis Brito Lopes - A Carta de Brasília: novos horizontes para a atuação resolutiva do Ministério Público

Procuradora Margaret Matos de Carvalho – O trabalho infantil na coleta do lixo, os catadores de materiais recicláveis e a política nacional de resíduos sólidos

Procuradora Mariane Josviak – O sinase e as políticas públicas para o jovem em conflito com a lei: a aprendizagem profissional e os direitos fundamentais e humanos

Procurador Maurício Ferreira Brito - Há limites para a jornada de trabalho?

Procurador Rafael Dias Marques – Trabalho Infantil, direitos humanos e cadeias econômicas: a responsabilização empresarial no cenário transnacional e nacional

Procurador Renan Kalil e Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda - Negociado sobre o legislado: o que temer?

Procurador Renan Kalil e procurador Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Trabalho Escravo Contemporâneo e proteção social

Procuradora Renata Coelho - 12 anos da Lei Maria da Penha: evolução?

Procuradora Renata Coelho - A evolução jurídica da cidadania da mulher brasileira

Procuradora Renata Coelho - Ambiente acessível e inclusivo

Procuradora Renata Coelho - A não-discriminação, a vulnerabilidade da mão de obra feminina e as políticas baseadas na análise econômica do direito

Procuradora Renata Coelho - Análise da competência em matéria de saúde do trabalhador. O poder de fiscalização dos Estados e Municípios, por meio de centros de referência em saúde do trabalhador e outros órgãos do Sistema Único de Saúde

Procuradora Renata Coelho - Assédio sexual no trabalho - o papel do Ministério Público do Trabalho na preservação da igualdade de gênero e do ambiente de trabalho sadio e inclusivo

Procuradora Renata Coelho - Discriminação ou medida de segurança pública?

Procuradora Renata Coelho - Habilitação e reabilitação profissional

Procuradora Renata Coelho - Igualdade de oportunidades

Procuradora Renata Coelho - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Comentada: Do Direito ao Trabalho

Procuradora Renata Coelho - Livre escolha e aceitação

Procuradora Renata Coelho - Mais trabalho, mais dignidade?

Procuradora Renata Coelho - Políticas públicas

Procuradora Renata Coelho - Prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher

Procuradora Renata Coelho - Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo: possibilidade e implicações

Procuradora Renata Coelho - Rumo ao Ouro - Breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização

Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Covid-19 e a morte da negociação coletiva

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – Reforma trabalhista traria retrocesso

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – O Supremo e reforma trabalhista

Procurador Rodrigo Carelli - O mito da jabuticaba: a Justiça do Trabalho no mundo

Procurador Rodrigo Carelli - O Romantismo e o canto da sereia: o caso IFood e o Direito do Trabalho (Crítica)

Procurador Rodrigo Carelli - O Uber, os táxis e a exploração dos motoristas

Procurador Ronaldo Fleury - Tratamento desigual da dor

Procurador Sebastião Vieira Caixeta - O assédio moral nas relações de trabalho

Procurador Sebastião Vieira Caixeta - O Habeas Corpus e a competência da Justiça do Trabalho

Procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende – Enfrentamento da exploração infantil para o tráfico de drogas: uma experiência jurídica na justiça do trabalho em Mato Grosso do Sul

Procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva - A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Procuradora Thalma Rosa de Almeida – Coordinfância e o Combate ao Trabalho Infantil Doméstico

Procurador Tiago Muniz Cavalcanti - Escravidão à vista: o retorno do vazio protecionista

Procurador Tiago Ranieri de Oliveira – Políticas públicas para o combate ao trabalho infantil

Procurador Valdir Pereira da Silva - Ministério Público do Trabalho e demais ramos do Ministério Público da União: interação e efetividade

Procuradora Valesca de Morais do Monte - 12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte - Direitos Humanos e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Procuradores Vanessa Patriota e Leomar Daroncho - Balanço da Reforma Trabalhista

Procurador Xisto Tiago de Medeiros Neto – Trabalho infantil: aspectos relevantes

Subprocurador-geral Maurício Correia de Mello – Os cinco primeiros anos da Coordenadoria Nacional De Combate À Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente

Subprocuradora-geral Eliane Araque dos Santos – Os primeiros momentos da Coordinfância

Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Nota pública em defesa da manutenção do processo democrático quanto à composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): ilegalidades e inconstitucionalidades do Decreto Federal nº 10.003, de 4 de setembro de 2019

Vice-procuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel – Carta de Promoção de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT no Tocantins

Carmem Lussi – Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais

Clara Arreguy - Isaulina

Duval Fernandes – O Brasil e a migração internacional no século XXI

Eduardo Santos – A questão migratória no mundo globalizado – brasileiros no exterior, a emigração e o retorno

Eliane Brum - O Ruído

Isabel Braga - Xô Amianto

Izabel Cristina de Almeida Teles - Destinação dos recursos oriundos dos TACs e dos acordos e condenações judiciais

João Ebling - O Jeitinho Brasileiro no Futebol

José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Crianças e adolescentes e trabalho decente

José Luiz Passos - Os móveis do mundo

José Rezende Jr. - O menino que não via o céu

Lya Luft - Trabalho enobrece?

Marcelo Colombo – A vulnerabilidade do migrante trabalhador como instrumento para o tráfico de pessoas e o trabalho escravo

Marcelo Rubens Paiva - O Escravo Moderno

Marcia Anita Sprandel – Marcos legais e políticas migratórias no Brasil

Messias Carvalho - Projeto Ubuntu

Mia Couto - Carta de Moçambique

Milton Hatoum - História de dois encontros

Rosana Baeninger – Migrações contemporâneas no Brasil: desafios para as políticas sociais

Rosana Baeninger e Szilvia Simai – Conflito intergrupal na imigração internacional no Brasil: análise comparativa sobre a imigração boliviana e a imigração haitiana de estudantes.

Rosita Milesi e William Cesar de Andrade – A sociedade civil na atenção aos imigrantes e refugiados - O agir do IMDH

Sidney Antônio da Silva – Inserção social produtiva dos haitianos em Manaus

Xico Sá - Vaqueiro, um herói marcado como gado

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