MPs orientam dirigentes religiosos que celebrações presenciais em Palmas (TO) sejam substituídas por alternativas que não gerem aglomeração
Objetivo é conter a proliferação do novo coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), expediram, conjuntamente, recomendação direcionada aos responsáveis por templos religiosos do município de Palmas. No documento, os órgãos de controle orientam que cultos, missas, reuniões e eventos demais eventos religiosos presenciais sejam substituídos por formas alternativas, que não gerem aglomeração e preservem a saúde dos fiéis, da população e todos que colaboram com a realização dessas cerimônias.
A recomendação é assinada pelo procurador do Trabalho Paulo Cezar Antun de Carvalho, pelo procurador da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior e pelos promotores de Justiça Araína Cesárea D’alessandro e Célem Guimarães Guerra Júnior.
A orientação é que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus e enquanto estiverem vigentes os decretos expedidos pelo Estado do Tocantins e pelo Município de Palmas, que declararam situação de emergência e versam sobre o distanciamento social.
Enquanto o decreto estadual orienta os prefeitos a baixarem atos que proíbam as atividades e serviços privados não essenciais, o decreto municipal veda, expressamente, a realização de qualquer evento, reunião ou atividade sujeita à aglomeração de pessoas, especificando que a proibição abrange tanto as atividades comerciais quanto as religiosas.
A recomendação considera o estado excepcional de pandemia, que torna necessária a colaboração de todos na contenção da proliferação pelo Covid-19. Também menciona o momento atual no Estado e no país, de elevação dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como dos óbitos ocasionados pela doença, o que requer a adoção de medidas de prevenção efetivas.
Concentração de pessoas
Os órgãos de controle também consideram o fato de que eventos e cultos religiosos geralmente ocorrem com elevada aglomeração de pessoas, umas próximas das outras, em locais fechados, o que torna alto o risco de contágio pelo novo coronavírus. Porém, acrescentam que há alternativas, como a transmissão das celebrações pela internet.
Confira a íntegra da Recomendação.