Procuradora Helena Marques é a nova procuradora-chefa do MPT-DF/TO

O compromisso da nova administração é manter a atuação do Ministério Público ágil e transparente

Na tarde de hoje (15/10), em evento que contou com a participação de representantes da sociedade civil, respeitando as normas das autoridades sanitárias locais, com distanciamento social e uso de álcool gel, a procuradora Geny Helena Fernandes Barroso Marques foi empossada ao cargo de procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), para atuar no biênio 2021-2023.

A procuradora Helena Marques ressaltou que o momento é delicado, de precarização das normas trabalhistas e ataques constantes ao Ministério Público. “A Reforma Trabalhista acarretou crescimento desmedido do trabalho informal e ampliou a precarização das condições de trabalho, situação agravada pelos efeitos sociais da pandemia, como o aumento da pobreza e o preocupante nível de desemprego. O período pandêmico também colocou em evidência a extrema vulnerabilidade que ameaça a vida e o futuro de milhares de famílias.”

Ela destacou atuações de membras e membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) na defesa dos direitos trabalhistas, em atuações contra práticas de assédio moral, adoção de previdências para reduzir a exposição de risco em razão da pandemia do coronavírus, ressocialização de adolescentes e jovens e cumprimento de medidas socioeducativas a partir do acesso à profissionalização, fiscalização de irregularidade de contratação de Pessoas com Deficiência, adoção de providências necessárias a fim de garantir a saúde e segurança de profissionais contra COVID-19 e a atuação do Grupo de Trabalho para volta às aulas, que possibilitou a vacinação prioritária de professores de rede particular de ensino, bem como elaboração de boletim epidemiológico específico para o setor da educação privada do DF.

Procuradora-chefa Helena Marques discursa
Procuradora-chefa Helena Marques discursa

 

Outros testemunhos:

Além de a procuradora-chefa, o presidente da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, a ex-procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Valesca de Morais do Monte, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasilino Santos Ramos, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, também discursaram no Evento.

O presidente da ANPT, José Antonio Filho, destacou o comprometimento da procuradora Helena Marques com a missão do MPT, “que ora se apresenta a um dos encargos notoriamente mais árduos dos existentes, a chefia de uma unidade Regional”.

A procuradora Valesca Monte desejou muita força de luta no desempenho do mandato. “Espero que a sua gestão seja muito bem-sucedida, na certeza de que tal êxito resultará em benefício para os trabalhadores e para a sociedade em geral. Tenho a certeza de que a gestão das amigas Helena Marques, na chefia, Daniela Landim Paes Leme, na vice-chefia, e Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, na vice-chefia adjunta, será um sucesso, pois são mulheres altamente competentes, humanas e generosas, que têm na escuta e no diálogo as suas marcas registradas”, elogia.

O desembargador Brasilino Ramos prestou homenagem às procuradoras que já passaram pela chefia da PRT10, ressaltando que “as lideranças femininas são lideranças mansas e ternas, mas também práticas e firmes. É de muita satisfação ver o espaço que Vossas Excelências ocupam e desempenham em suas funções junto à nossa Procuradoria”.

Ao encerrar a festividade, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, evidenciou a relevância da Décima Região: “Eu não sei separar a Procuradoria-Geral do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, porque a PGT sempre trabalhou com a ajuda importantíssima da PRT10, se não tivéssemos esse auxílio em alguns momentos, teríamos dificuldades em cumprir diversas funções”.

O procurador-geral também expressou o esforço feito para que a sede própria da Regional em Brasília seja entregue ainda este ano, garantindo que a conclusão está próxima.

Procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira
Procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira

A solenidade teve a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV MPT, no YouTube. Clique aqui e assista à cerimônia na íntegra.

 

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