Inaugurada sede própria do MPT no Distrito Federal
Prestigiaram a solenidade procuradores do Trabalho e da República, promotores de Justiça, magistrados, advogados e lideranças sindicais
Nesta quinta-feira, 30 de junho de 2022, às 11 horas, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e a procuradora-chefa da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Helena Fernandes Barroso Marques, celebraram a inauguração da sede própria do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).
O procurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, o procurador-geral do Trabalho José de Lima Pereira e a procuradora-chefa Helena Marques descerraram a placa que simboliza o momento de inauguração da Sede.
Na avaliação do procurador-geral da República, Antônio Aras, o Ministério Público do Trabalho se fortalece com a inauguração de mais uma sede. “A motivação maior do Ministério Público é servir. Ser Ministério Público é servir, esta casa é a casa, especialmente, na qual nós devemos servir ao hipossuficiente, a casa de um ambiente democrático e igualitário, em que é necessária a proteção dos direitos sociais em todos os seus aspectos.”
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, afirmou que a parceria entre os órgãos é essencial. “A Justiça do Trabalho tem um laço inestimável com o Ministério Público do Trabalho e assim é esse laço que une a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, vinculada de forma inequívoca ao TRT-10, inclusive na delimitação de suas competências territoriais e de suas atribuições.”
A procuradora-chefe Helena Marques ressaltou que a conquista da sede própria é a realização de um sonho há muito gestado. Ela descreveu os caminhos percorridos desde o dia 1º de fevereiro de 1982, data da efetiva instalação da PRT10, até este momento.
“Esta nova sede, inaugurada em um período de precarização das normas trabalhistas e de ataques constantes ao Ministério Público, fortalece a identidade do MPT como instituição de promoção do trabalho digno e de tutela dos direitos sociais, fortalecendo o diálogo com a sociedade e o atendimento da população”.
Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, a entrega do espaço significa um incremente civilizatório necessário para que o trabalho de procuradoras e procuradores se desenvolvam, além de dar melhores condições melhores às membras e aos membros da Décima e aperfeiçoar o atendimento externo.
“Esta infraestrutura oferece condições indispensáveis para servir a todos, conscientizar a empregadora e o empregador da imprescindível busca à moralidade e a necessidade da defesa da ordem jurídica do regime democrático e garantir a concretização dos direitos trabalhistas”, finaliza.
Compuseram, também, a mesa de autoridades o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios em exercício, André Vinícius de Almeida, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho.
Os ex-procuradores-chefes da PRT10 Adilson Flores dos Santos, Brasilino Santos Ramos, Ronaldo Curado Fleury, Ana Claudia Rodrigues Bandeira Monteiro e Valesca de Morais do Monte foram homenageados pela procuradora-chefa Helena Marques.
O Coral Adventista de Brasília executou, sob regência do maestro Eldom Soares, o Hino Nacional Brasileiro e canções de Georg Friedrich Händel.
A solenidade foi transmitida na TV MPT, pelo YouTube.