Procuradora Paula de Ávila é a nova procuradora-chefa do MPT-DF/TO
Representantes da sociedade civil prestigiaram a solenidade
Na tarde de ontem (19/10), a procuradora do Trabalho Paula de Ávila e Silva Porto Nunes foi empossada ao cargo de procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), para atuar no biênio 2023-2025. A solenidade ocorreu no Espaço Comunitário da Sede do MPT-DF, com a presença de magistrados, subprocuradores, procuradores, secretários de Estado, lideranças sindicais e representantes da sociedade civil. A comunidade da Décima prestigiou majoritariamente a posse.
A nova procuradora-chefa evidenciou a importância da Instituição em ações como o combate à exclusão social, às irregularidades trabalhistas e à discriminação no trabalho. “Nosso papel é garantir que as crianças não sejam privadas de sua infância e submetidas precocemente a qualquer tipo de trabalho, combater a exploração de trabalhadores contratados em condições análogas à escravidão, lutar contra as práticas antissindicais e a perseguição a sindicatos legítimos e representativos. Somos nós, MPT, que atuamos em defesa de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, entre tantas outras atribuições.”
A procuradora Paula de Ávila destacou a galhardia, competência e brilhantismo das atuações de membras e membros da Décima Região. Ela agradeceu a parceria da nova vice-procuradora-chefa Daniela Costa Marques, afirmando que a gestão será pautada pelo diálogo. “Membras, membros, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários; somos todos um Time. Confio e acredito na excelência do trabalho de cada um de vocês, que me ajudarão a gerir e tocar a Sede, em Brasília (DF), e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Palmas (TO) e de Araguaína (TO).
Relembrou, também, sua caminhada no órgão ministerial, que se iniciou em 1995: “Comecei no nosso MPT como estagiária, fui servidora, cargo em comissão, concursada na Procuradoria-Geral do Trabalho e, em 2007, logrei êxito no Concurso para o cargo de procuradora do Trabalho. Tenho muito orgulho da carreira que escolhi abraçar, afinal, como não amar ser uma agente de realização de direitos sociais?”, declarou.
Testemunhos:
Além de a procuradora-chefa, o presidente da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador regional José Antonio Vieira de Freitas Filho, a ex-procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Helena Fernandes Barroso Marques, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, também discursaram na cerimônia.
O presidente da ANPT parabenizou as procuradoras Paula de Ávila e Daniela Marques, ressaltando sua admiração pelo trabalho das novas chefas. “Vocês disseram sim ao Ministério Público do Trabalho e, a partir de agora, serão ainda mais importantes na definição dos destinos institucionais em Brasília e no Tocantins. Desejo-lhes pleno êxito e agradeço muito sinceramente pelos esforços que se comprometeram a envidar pela Instituição, pela classe e, claro, pela sociedade.”
Referenciando Fernando Pessoa e Florbela Espanca, o procurador regional José Antonio Filho finalizou seu discurso: “As mulheres do Ministério Público do Trabalho põem o máximo que são no mínimo que fazem. Por isso, brilham tão intensamente - como a lua que vive na altitude da poesia, a pratear rios e mares. O MPT é a única Instituição do Sistema de Justiça da União em que o número de mulheres já supera, em primeiro e segundo graus, o de homens”.
A procuradora Helena Marques desejou sucesso no desempenho do mandato. “Paula, sua história no MPT, sua postura sempre aberta ao diálogo, além de sua visão humanista, dão sinais de que sua gestão será inteligente, responsável, criativa e, acima de tudo, sensível aos problemas atualmente vivenciados pela sociedade brasileira.”
A ex-procuradora-chefa pontuou, ainda, sua alegria e honra pela oportunidade de ter representado o MPT-DF/TO no biênio 2021-2023: “Encerrar esse ciclo nesta Casa, que hoje abriga a Sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, tem um significado ainda mais especial”.
O desembargador José Ribamar registrou seu agradecimento pela gestão eficiente da procuradora Helena Fernandes Marques, estimando à procuradora-chefa Paula de Ávila êxito, “porque competência e inteligência sobejam”.
Encerrando a festividade, o procurador-geral do Trabalho José de Lima Pereira evidenciou os percalços enfrentados pelo mundo atualmente, citando a importância do MPT para a garantia de melhores condições aos trabalhadores. “Cabe-nos que a mercadoria não seja privilegiada nas relações de trabalho. Que os trabalhadores de aplicativos realizem suas funções, mas sejam protegidos, tendo preservadas as condições de suas famílias, que hoje não existem. O Ministério Público do Trabalho quer, sim, que essas empresas permaneçam no Brasil.”
“A função de gerir a Instituição exigirá coragem para enfrentar os desafios, tranquilidade, maturidade e equilíbrio. Não tenho dúvidas de que isso, aliado à coerência, à felicidade e à seriedade, nos permite desenvolver nosso País. Parabenizo a nova chefia! Conte conosco nesses dois anos”, finalizou o procurador-geral.
A solenidade teve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e contou com a Banda Sons de Esperança da ADRA, que executou o Hino Nacional. As fotos do Evento podem ser conferidas no flickr do MPT-DF/TO. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo Instagram @mptdfto e pode ser conferida, na íntegra, abaixo: