Assédio sexual é combatido no Planetário
Após denúncia, empresa terceirizada adota medidas para não tolerar a prática
No início do ano, empregadas da Globalização Empresas de Serviços Gerais Ltda. – empresa que presta serviços no Planetário de Brasília – denunciaram à imprensa e ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) práticas de assédio sexual promovida por dois superiores. Um deles vinculado ao Governo do Distrito Federal (GDF) e outro à própria empresa.
Em audiência no MPT-DF, representante da Globalização afirmou que somente tomou conhecimento do problema após a informação ser veiculada em blog e que imediatamente afastou o trabalhador do seu posto para investigar o caso. Disse ainda que neste meio tempo, o funcionário pediu demissão, não mantendo mais vínculo empregatício com a empresa. O trabalhador da Secretaria de Ciência e Tecnologia do GDF também foi afastado do Planetário.
Para sanar o problema e se prevenir de futuras ocorrências, a Globalização firmou Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a não adotar, submeter, permitir ou tolerar quaisquer práticas que caracterizem assédio moral, encaminhando comunicado a todos os empregados sobre o tema e alertando que no âmbito da empresa, um possível assediador será disciplinarmente punido mediante sanções.
O documento prevê o estabelecimento de canal de comunicação que visa orientar, receber e investigar denúncias, com processamento imediato e sigiloso, garantindo que a vítima não sofrerá retaliações. A empresa ainda vai realizar eventos periodicamente, com o objetivo de conscientizar e prevenir contra o assédio sexual e moral, além de disponibilizar por três meses, em seu sítio eletrônico, peça publicitária de combate ao assédio sexual.
Para a procuradora Renata Coelho, responsável pelo Inquérito Civil, é importante se estabelecer normativo interno, prevendo as medidas que devem ser adotadas em casos semelhantes. Segundo a procuradora, “é fundamental que medidas preventivas sejam tomadas, pois assim a empresa demonstra não compactuar com essa postura”.
Ela ainda lembrou que todo assédio sexual vem acompanhado de assédio moral e que possuir canais de denúncia eficientes são determinantes para o meio ambiente de trabalho sadio.
Segundo o representante, toda apuração foi realizada e as empregadas tiveram suporte para permanecerem no trabalho. Ele ressaltou que o clima organizacional atual é “maravilhoso”.