Cooperação Técnica entre MPT-TO e Crea-TO facilita ações fiscalizatórias
Troca de informações ficará mais célere entre as instituições
MPT, UFT e FAPTO firmam Termo de Cooperação para realização de Projeto que vai investigar impacto do uso de agrotóxicos
Projeto de pesquisa foi intitulado de “Avaliação da Contaminação Ocupacional, Ambiental e em Alimentos por Agrotóxicos no Tocantins”
SINTECT não pode cobrar honorários advocatícios de seus filiados
Decisão de segunda instância mantém proibição a Sindicato, que exigia o pagamento de 17% sobre o valor da causa
Serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia não podem ser terceirizados no Santa Helena
Empresa teve redução de multa para R$ 300 mil, mas TRT10 manteve Decisão que considera ilícita terceirização de atividades finalísticas
TRT10 mantém responsabilidade da CAESB por morte de trabalhador terceirizado
Companhia tem 90 dias para cumprir obrigações