Justiça do Trabalho determina, em tutela de urgência, que Distrito Federal adeque as condições de saúde e segurança do trabalho no HMIB
Centro Obstétrico do Hospital deve ter, no mínimo, quatro médicos plantonistas
TRT-10 designa Audiência no CEJUSC para discutir execução de TAC
Tentativa de acordo está marcada para o dia 26 de janeiro e busca solução consensual para o cumprimento das obrigações assumidas no processo
MPT firma TAC com instituição de ensino do DF para fortalecimento de políticas antirracistas e promoção de ambiente escolar inclusivo
Acordo prevê ações educativas, capacitação de profissionais, canais de denúncia e mecanismos permanentes de prevenção à discriminação racial
MPT-TO firma TAC para regularizar jornada de trabalho em mineradora
Acordo extrajudicial prevê adequação da duração do trabalho e controle de jornada, com foco na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores
MPT-TO publica edital para destinação de R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo
Entidades interessadas têm 40 dias para cadastramento. Projetos indicados devem estar previamente habilitado no Sistema de Destinações do MPT