MPT-TO, MPF-TO e MPTO instituem Gabinete Permanente Interinstitucional

Iniciativa fortalece diálogo e troca de informações, visando estratégias de atuação conjuntas, comuns e uniformes

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Valesca de Morais do Monte, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, George Neves Lodder, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinaram Portaria Conjunta, criando o Gabinete Permanente Interinstitucional no âmbito dos respectivos MPs.

O GPI/MPTO/MPT/MPF visa o permanente diálogo e a troca de informações sobre questões que possam repercutir na esfera de atuação do Ministério Público Estadual, do Trabalho e Federal, visando o estabelecimento de estratégias de atuação conjuntas, comuns e uniformes.

As áreas de atuação serão aquelas que coloquem em perigo iminente a saúde, o bem-estar e a segurança da população, dentre outras.

A Portaria também estabelece que os órgãos de apoio, assessoramento e inteligência de cada Ministério Público prestarão o auxílio necessário à consecução dos trabalhos do Gabinete Permanente Interinstitucional.

A cada evento de crise, o GPI/MPTO/MPT/MPF vai emitir comunicado de sua instalação para o caso concreto.

Ao término de cada evento de crise, será elaborado um relatório final de suas atividades.