MPT-DF realiza primeira audiência presencial respeitando protocolos de segurança

Procuradora Carolina Mercante conduziu audiência com trabalhadores e representantes da Embaixada de Togo

Na última sexta-feira (13/8), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) realizou sua primeira audiência presencial, após um ano e meio do início da pandemia da COVID-19.

Para garantir a segurança de todos os presentes, o MPT seguiu as determinações das autoridades sanitárias locais. A sala master da Procuradoria Geral do Trabalho foi utilizada como sala de audiência. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre os participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.

A Audiência ocorreu por solicitação da procuradora Carolina Pereira Mercante, na tentativa da conciliação entre MPT, trabalhadores e Embaixada de Togo. No ano passado, o MPT processou a Embaixada por atrasos nos pagamentos de salário e do décimo terceiro, além da não concessão de férias e ausência no recolhimento do FGTS.

Estiveram presentes quatro representantes dos trabalhadores e quatro representantes da Embaixada, além de um tradutor, da procuradora do Trabalho e de perita contábil do MPT. Também participaram, de forma virtual, trabalhadores e advogados com interesse na causa.

Ficou agendada nova Audiência, no dia 19 de agosto, quinta-feira, para tentativa de conciliação. Na oportunidade, serão discutidas as duas propostas trazidas pelos trabalhadores e pela Embaixada da República Togolesa.

Processo nº 0000909-31.2020.5.10.0004