Procurador Rafael Mondego participa de Cerimônia de Premiação de Obras Literárias sobre Igualdade Racial
Aquisição das obras foi feita com recursos oriundos de reversão de dano moral
Na tarde de ontem (10/10), o procurador Rafael Mondego Figueiredo representou o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) na 2ª Solenidade de Premiação de Obras Literárias sobre Igualdade Racial, no Centro de Ensino Médio 03 em Taguatinga Sul, Brasília (DF).
Essa iniciativa foi realizada com a destinação de recursos para reversão de dano moral coletivo, decorrentes de penalidade por práticas racistas no Distrito Federal. Os valores foram utilizados na aquisição de livros com a temática antirracista e doados a escolas do DF.
O procurador Rafael Mondego explicou aos alunos a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho na sociedade, assegurando que os direitos coletivos e individuais sejam respeitados. Ele também apresentou o Projeto MPT na Escola aos estudantes do CEM 03, confira:
O presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR) Diego Moreno afirmou que a destinação impacta positivamente na construção de um pensamento fomentado no combate à discriminação: “O Ministério Público do Trabalho é um grande parceiro, que nos ouviu e possibilitou a realização desses Eventos nas escolas. É necessário que o ambiente escolar reconheça essa necessidade de formação para se combater toda e qualquer forma de hierarquização, seja pela cor da pele, orientação sexual, questões de gênero ou religião”.
“Temos o desejo que essas ações reverberem para que os alunos e todo o corpo de ensino entendam que não estão sozinhos nessa luta contra o racismo. É uma luta de todos nós e um Projeto feito a várias mãos”, finaliza Diego.
Os alunos do Centro Educacional 04, no Guará I, Brasília (DF), também foram premiados com as Obras Literárias. No dia 29 de setembro foi realizada cerimônia na Escola, agraciando os estudantes que participaram de Concurso de Redação em defesa da promoção da igualdade racial.
“Temos que dialogar com as crianças, levar a esses espaços estudantis informações de qualidade que versem sobre a importância da defesa das pessoas negras, tão importantes na nossa sociedade”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Um estabelecimento de Águas Claras foi condenado a pagar indenização a título de dano moral coletivo por conta de uma campanha publicitária cuja iniciativa apresentou configuração de racismo. O montante, por decisão judicial, foi destinado a três escolas de Taguatinga e uma do Guará, desde que as instituições trabalhassem a temática da igualdade.
Processo nº 0000754-14.2019.5.10.0020