Seminário no Tocantins debate a prevenção, repressão e atendimento no combate ao Trabalho Escravo
Procuradora-chefa Paula de Ávila e procuradora Luciana Correia representaram o MPT
Na última sexta-feira (25/10), foi realizado, no Auditório da Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins, o Seminário “Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
O presidente do TRT-10, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, participou da Mesa de Abertura do Evento ao lado da procuradora-chefa Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, do juiz Federal Igor Itapary Ribeiro, do juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Estadual do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, e do auditor fiscal do Trabalho Josenilton Rocha Soares.
A procuradora-chefa Paula de Ávila apresentou os números da Operação Resgate IV, que retirou 593 trabalhadores da condição análoga à escravidão, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de mudança. “Nós, Instituições representantes e que trabalham no combate ao trabalho escravo, não podemos ser coniventes diante desse cenário. É dormir e acordar com a preocupação de como podemos combater essa chaga social”.
A coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, procuradora Luciana Correia da Silva, tratou da atuação do MPT no combate ao trabalho escravo no Estado do Tocantins e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, integrando o Painel “Fiscalização, repressão e pós-resgate”.
“Condições degradantes de trabalho são as que configuram desprezo à dignidade da pessoa humana, pelo descumprimento dos direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade, decorrentes de situação de sujeição que, por qualquer razão, torne irrelevante a vontade do trabalhador”, explica a procuradora Luciana Correia.
O Seminário pode ser conferido, na íntegra, no canal do YouTube do TRT-10: