Procuradora Dalliana Vilar preside Audiência Pública sobre inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis
Iniciativa integra etapa do Projeto de Inclusão no âmbito da Conap
A coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), procuradora Dalliana Vilar, presidiu Audiência Pública sobre o trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Paraíso do Tocantins (TO), em especial diante das constatações decorrentes das inspeções conjuntas e reuniões coletivas realizadas no 1º semestre de 2024, as quais apontam para a permanência de Lixão a céu aberto no município.
A Audiência foi realizada na terça-feira (29/10), no Teatro Municipal Cora Coralina, e foi secretariada pelo servidor Herik Fonseca Figueiredo, da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas.
Compuseram o dispositivo de honra, além de a procuradora Dalliana Vilar, o procurador-geral do Município, Gilberto Lucena – representando o prefeito municipal –, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ricardo Diniz, as secretárias de Meio Ambiente, Cultura, Finanças e Assistência Social, Patrícia Nascimento e Ellen Amaral, o chefe da fiscalização da SRTE do Tocantins, auditor fiscal do Trabalho José Nilton, a defensora pública do Estado do Tocantins Ilana Cristina, a advogada Ana Isabella Lau, professora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), e o professor doutor Jan Marcel Lacerda, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
101 pessoas estiveram presentes na Audiência Pública, tendo o Ministério Público do Trabalho conseguido mobilizar catadoras e catadores, sociedade civil organizada e autoridades locais, entre eles: oito dos 13 vereadores de Paraíso do Tocantins, servidores de todas as pastas relevantes para o Projeto, entidades da sociedade civil e trabalhadores do ramo.
A vice-coordenadora Nacional da Conap, procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, e o coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Carlos Alencastro Cavalcanti, também compuseram o dispositivo de honra, de forma remota.
A procuradora Dalliana Vilar ressalta que o Evento trouxe resultados importantes, com as “muitas intervenções da sociedade, em especial de catadores, e debates enriquecedores para a busca de soluções para a situação constatada em Paraíso do Tocantins, considerada de grave violação de direitos fundamentais”.
Confira as fotos do Evento no Flickr do MPT-DF/TO.