Estudantes do curso de Direito vão participar das audiências do Ministério Público do Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica permite que alunos da Faculdade Iesplan acompanhem audiências administrativas

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e a Faculdade Planalto (IESPLAN) assinaram Termo de Cooperação Técnica que permite a participação dos estudantes do curso de Direito da IESPLAN nas audiências realizada no MPT-DF. O Termo foi assinado pelo procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda e pela coordenadora de Estágio de Direito, procuradora do Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes Ribeiro. A diretora administrativa da IESPLAN, Christy Vieira Hutchison, representou a instituição de ensino.

A participação dos alunos estará restrita, inicialmente, às audiências administrativas realizadas nas terças e quartas-feiras, no horário vespertino (entre 14h e 16h), em procedimentos não sigilosos e sempre com o acompanhamento do procurador oficiante. Os acadêmicos vão elaborar relatórios nos mesmos moldes dos preparados no Poder Judiciário.

Os estudantes receberão do MPT declaração de comparecimento nas audiências. O documento indicará o número do procedimento administrativo e os horários de início e de término da audiência.

O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de cinco anos, sendo possível renovação ao fim do prazo.