A Comercial de Carnes Coli-Frigo - EPP – frigorífico localizado em Colinas do Tocantins (TO), município localizado a 280 km de Palmas (TO) – firmou Termo Aditivo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO), representado pelo procurador Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro.
Procedimento foi instaurado no MPT após empregada comprovar prática em ação individual
A adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores é exigida pela Norma Regulamentadora (NR) nº 17. A NR determina que as atividades em que os trabalhos forem realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os empregados durante as pausas.
Combate ao trabalho infantil foi o tema principal
Deputado Rafael Prudente assinou PL para proibir o uso de motor dianteiro nos ônibus do DF