Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros que trafegam no Tocantins
Em Gurupi, teste serão realizados de 15 a 19 de junho, e em Araguaína, de 22 a 26 de junho
Negado recurso ao GDF em processo que discute competência da Justiça Trabalhista para julgar casos de meio ambiente de trabalho de policiais militares
TST manteve Decisão anterior e devolveu o Processo à primeira instância, para análise do mérito
Campanha alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia
Entre as ações, está o lançamento música e videoclipe dos rappers Emicida e Drik Barbosa
Nota à imprensa: TRF-1 reconsidera Decisão e devolve competência à Justiça Federal para julgar Ação que questiona flexibilização do comércio pelo GDF
Na noite de ontem (8/6), o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e devolveu à Justiça Federal a competência para analisar a Ação proposta pelo MPF, em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Justiça do Trabalho nega pedido de empresas para revisar TAC em razão da Reforma Trabalhista
TAC firmado prevê o respeito à concessão de intervalos, limita horas extras e garante o descanso semanal remunerado