MPT atua para garantir segurança aos trabalhadores de aplicativos
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho divulgou Nota com Ações institucionais para o segmento
MPT-DF destina recursos para a Finatec e garante fabricação de 2 mil protetores faciais para agentes da Papuda
As primeiras 250 unidades foram entregues à Secretaria de Administração Penitenciária na última sexta-feira (19/6)
Nota Pública
A respeito da decisão proferida pela 3ª Vara Federal Cível do DF, sobre a liberação de atividades não essenciais na região, os Ministérios Públicos esclarecem
MPT-DF pede reintegração de todos os empregados dispensados pela Fogo de Chão em Brasília
Empresa tem 52 unidades distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos, Oriente Médio, Porto Rico e México
Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins
Considerando as informações do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO) sobre a redução da capacidade de realização de testes devido o desabastecimento de kits para extração de material genético do SARS-Cov-2, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação administrativa ao Secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, para que regularize, imediatamente, a prestação do serviço de diagnóstico laboratorial para casos suspeitos da doença.