MPT expede Nota Técnica para proteção do emprego
Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período
Portaria institui medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus no âmbito do MPT-DF/TO
Documento institui atendimento ao público externo de forma remota
Estado do Tocantins tem de apresentar soluções para corrigir graves irregularidades trabalhistas no Hospital Regional de Araguaína (TO) até 30 de abril
Juiz afirma que caso pode resultar em responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores
Procurador Charles Silvestre defende na Unicamp sigilo das informações médicas do trabalhador
Informações de saúde não podem ser utilizadas sem autorização do paciente trabalhador
Procuradores notificam Governo do Tocantins e Secretários de Saúde para garantir proteção aos profissionais de saúde
Recomendação foi elaborada em razão do contato dos profissionais de sáude com potenciais casos de Coronavírus