Justiça do Trabalho afasta por assédio sexual, liminarmente, o presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Solomar Rockembach, e o procurador-chefe do Conselho, Antenor Sousa Júnior

Conselho está proibido de submeter, permitir ou tolerar a exposição de trabalhadoras e trabalhadores a assédio moral e sexual

Escrito por ASCOM em 23 Agosto 2024.

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Procuradora Karol de Oliveira e procurador Charles Silvestre apresentam projeto para fortalecer a saúde de trabalhadoras e trabalhadores no SUS para a secretária de Saúde do DF, Lucilene de Queiroz

Escrito por ASCOM em 22 Agosto 2024.

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Seguidos recursos da Esparta Segurança, nas diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, não prosperam. A empresa está obrigada a contratar no mínimo 152 pessoas com deficiência ou reabilitadas

O TST manteve os valores das penalidades definidas no TRT-10

Escrito por ASCOM em 22 Agosto 2024.

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O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília acatou o pedido do MPT-DF, concedendo liminar, determinando que o Hospital DF Star se abstenha de exigir ou permitir trabalho extraordinário dos profissionais de enfermagem nas 36 horas posteriores à cada plantão

O descumprimento dessa obrigação, importará na aplicação de multa por dia e por empregado na unidade em que for constatada a situação ilícita, abrangidos todos os seus estabelecimentos no Distrito Federal

Escrito por ASCOM em 20 Agosto 2024.

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MPT-DF destina valores da atuação finalística para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul irá gerir o valor depositado

Escrito por ASCOM em 14 Agosto 2024.

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