Justiça homologa acordo do MPT com proprietário de fazenda em Nova Olinda (TO) condenado por trabalho análogo à escravidão
Cinco trabalhadores receberão pagamentos de verbas trabalhistas e indenizações individuais
MPT e empresa de comércio de alimentos firmam acordo para contratação de aprendizes em respeito à cota legal
Obrigações alcançam a matriz e filiais da empresa
Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens Públicas e Privadas não pode incluir cobranças de taxa assistencial em Convenções Coletivas
Justiça do Trabalho mantém validade do TAC
Empresa do ramo de transporte de passageiros está obrigada a regularizar a emissão de CATs
Justiça do Trabalho concedeu a tutela de urgência solicitada pelo MPT no Distrito Federal
Empresa prestadora de serviços de higienização e conservação está obrigada a contratar 152 aprendizes
Recurso ao TST não é acolhido. Obstáculos processuais impediram o reexame da decisão do TRT-10