O Ministério Público do Trabalho apoia o fortalecimento da produção agroecológica e orgânica no Estado do Tocantins
A coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Palmas (TO), procuradora Luisa Nunes de Castro Anabuki, representou o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos na construção de proposta de uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica colocada em pauta pela Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA).
A ATA é uma rede que reúne organizações sociais, pastorais, movimentos sociais e sindicais do campo, que tem como frente a defesa da agroecologia, bandeira de luta dos povos indígenas, quilombolas e camponeses do Estado do Tocantins.
Nos encontros realizados nos dias 22 e 23 de janeiro, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participaram instituições federais, estaduais e representantes das organizações do movimento social. Foram debatidos temas relacionados às propostas da ATA, com ênfase nas questões ambientais e agrárias; a produção e comercialização de alimentos orgânicos; na redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; educação; saúde e agroecologia.
A procuradora do Trabalho Luisa Anabuki destacou a importância da agroecologia na preservação da saúde e segurança dos trabalhadores do campo. “Nós do Ministério Público do Trabalho monitoramos os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, especialmente os do meio rural. A agroecologia é uma alternativa sustentável. Esta é uma das razões que estamos comprometidos em colaborar com os debates e incentivar a implementação do Plano Estadual para a Agroecologia e Produção Orgânica”, declarou a procuradora.
Participaram dos diálogos representantes da Companhia Nacional de Abastecimento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Pelos movimentos sociais, destacaram as contribuições do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josino de Esperantina (TO).
Restou aprovado, agendamento de reuniões para aprofundar as discussões sobre temas urgentes relacionados à agroecologia e à produção orgânica e proposição de um anteprojeto de lei para a Agroecologia e Produção Orgânica no Estado do Tocantins como prioridade do coletivo.
A procuradora Luisa Anabuki convidou as entidades representadas para comporem o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. “É possível ingressar por meio de um ofício ao MPT até março próximo, momento em que vamos receber as adesões de novos membros.”
Com informações da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA)